Se você não tem experiência no mercado imobiliário, é normal que não conheça as diferenças entre o registro e a escritura de imóvel. Porém, esses documentos são importantes e não podem deixar de existir ou de ser atualizados. Afinal, são eles que darão respaldo para você atestar a posse legal da propriedade.

Pensando nisso, desenvolvemos um post para explicar em detalhes as características de cada documento. Descubra, a partir de agora, o que são registros e escrituras de imóveis, como consegui-los e a importância deles.

O que é escritura de imóvel?

A escritura é um documento público que agrega validade jurídica ao acordo feito entre as partes interessadas na compra e venda de imóveis. Ela deve ser feita em um Cartório de Notas e representa o primeiro passo a ser dado pelo comprador, logo após a assinatura do contrato.

Caso a compra seja financiada, o contrato emitido pela instituição financeira substitui a escritura, mas só até a sua quitação. Após o término dos pagamentos, você deve solicitar uma escritura para oficializar o negócio. O valor e o prazo de emissão variam conforme a região. Por isso, é bom que você faça uma pesquisa antes.

Na hora da elaboração da escritura, o cartório vai exigir o comprovante de pagamento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), além de seus documentos pessoais originais e os da propriedade.

O que é um registro de imóvel?

O registro de imóvel é um documento que atesta a posse do bem. Nesse caso, assim que o contrato de compra e venda é assinado, a escritura gerada deve ser encaminhada para o Cartório de Registro de Imóveis que representa a propriedade, a fim de que a informação de troca de dono seja registrada em sua matrícula.

Como o número de matrícula é único para cada bem, o documento também específica toda a história dele, como donos antigos, alterações, demolições, construções etc. Se o imóvel for financiado, o contrato emitido pelo banco será utilizado para registrar as informações.

Porém, assim que ele for quitado, a pendência será baixada na matrícula ao apresentar a escritura, atestando a posse total e legal da propriedade para o comprador. Só assim ela estará apta para ser vendida e transferida a outro dono.

Qual é a diferença entre escritura e registro de imóvel?

Resumindo, enquanto a escritura valida uma operação comercial de compra e venda, o registro é o que garante a posse legal e definitiva do bem. Então, se você tiver a escritura e não fizer o registro, terá apenas o direito de usar o imóvel, mas não será o dono legítimo. Dessa forma, um documento não elimina a necessidade do outro, pois eles se complementam.

Além disso, a escritura pode ser emitida em qualquer Cartório de Notas, independentemente da região. Já o registro deve ser feito somente pelo cartório que representa o imóvel.

Por que você deve manter esses documentos em dia?

Os dois documentos são importantes e podem evitar muitas dores de cabeça ao proprietário se estiverem devidamente atualizados. Caso alguém conteste a posse em algum momento, são eles que darão a você todo o respaldo jurídico para a defesa e a comprovação dos seus direitos.

Eles também influenciam a compra e a venda. Se desejar vender o imóvel no futuro, apenas com os documentos em dia o banco aceitará financiá-lo para o interessado na compra. Por fim, lembre-se de que contratos de gaveta não substituem a escritura.

Como você pôde ver, o registro e a escritura de imóvel são documentos diferentes. Cada um tem uma função específica e, por isso, se complementam em vez de se substituírem. Então, agora que você já sabe de tudo isso, dê segurança aos seus investimentos. Para isso, não corra o risco de deixar o seu imóvel sem esses documentos atualizados. 

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Entenda a diferença entre registro e escritura de imóvel